Cláusulas de confidencialidade: o que definir antes de assinar

Acordos de confidencialidade são assinados com frequência no início de uma negociação, quando as partes ainda querem avançar rápido. Alguns pontos merecem atenção mesmo nesse momento.

O que é informação confidencial

Definições muito amplas são difíceis de aplicar, e definições muito estreitas deixam de fora o que importa. Costuma ajudar descrever categorias de informação e indicar como elas serão identificadas.

Exceções e prazo

• Informações já públicas ou já conhecidas pela parte receptora.

• Divulgações exigidas por lei ou por ordem de autoridade.

• Prazo de vigência da obrigação, que pode exceder o do contrato.

Conteúdo demonstrativo, de caráter geral. Cada contrato deve ser analisado conforme suas circunstâncias.