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Áreas de atuação
Cada assunto é conduzido por quem acompanha o tema no dia a dia, com apoio das demais áreas quando a questão atravessa mais de uma delas.
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Societário e operações
A estrutura de uma sociedade define quem decide, quem responde e o que acontece quando os sócios deixam de concordar. O trabalho começa por essas perguntas, antes da escolha do tipo societário ou da redação do contrato social.
Em operações de compra, venda ou investimento, a assessoria acompanha o processo desde a carta de intenções até o fechamento, passando pela auditoria jurídica e pela negociação dos documentos definitivos.
O trabalho inclui
Constituição, transformação e reorganização de sociedades
Acordos de sócios e de acionistas
Rotinas de governança, atas e livros societários
Auditoria jurídica em operações
Compra e venda de participações e de ativos
Sucessão em empresas familiares
Leitura relacionada
Contratos e transações
Um contrato bem escrito antecipa o que pode dar errado e diz o que acontece nesse caso. A redação parte do funcionamento real da relação comercial, e não de modelos genéricos.
A atuação inclui também a revisão de carteiras contratuais e a criação de padrões internos para que áreas de negócio assinem com mais segurança.
O trabalho inclui
Fornecimento, distribuição e prestação de serviços
Parcerias, consórcios e joint ventures
Memorandos de entendimento e cartas de intenção
Renegociação e encerramento de contratos
Padronização de minutas e fluxos de aprovação
Tributário
As questões tributárias de uma empresa raramente são isoladas: uma mudança de estrutura societária ou de fluxo comercial altera a incidência de tributos em mais de um ente da federação.
A análise considera a legislação aplicável no momento da consulta e registra as premissas adotadas, para que a orientação possa ser reavaliada quando a norma ou a operação mudar.
O trabalho inclui
Pareceres e análises de incidência
Tributação de reorganizações e operações
Consultas formais às autoridades fiscais
Defesas e recursos em processos administrativos
Acompanhamento de discussões judiciais
Profissionais
Leitura relacionada
Digital e tecnologia
Produtos digitais criam relações jurídicas a cada tela. A orientação procura ser aplicável por quem desenvolve e opera o produto, com documentos que descrevem o que a empresa de fato faz.
Em proteção de dados, o trabalho parte do mapeamento das atividades de tratamento e da definição de responsabilidades internas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
O trabalho inclui
Programas de adequação à LGPD
Termos de uso e políticas de privacidade
Licenciamento de software e contratos de SaaS
Políticas internas sobre uso de inteligência artificial
Resposta a incidentes de segurança
Profissionais
Leitura relacionada
Compliance e regulatório
Um programa de integridade só funciona se couber na rotina da empresa. Políticas, canais e treinamentos são dimensionados conforme o porte, o setor e os riscos identificados.
Em setores regulados, a atuação acompanha o cumprimento de obrigações, a interlocução com as autoridades e a análise de novas normas sobre a operação.
O trabalho inclui
Avaliação de riscos e programas de integridade
Códigos de conduta e canais de denúncia
Investigações internas
Processos perante agências e órgãos reguladores
Diligência de terceiros
Profissionais
Leitura relacionada
Contencioso cível
Antes de propor ou contestar uma ação, avalia-se o que a disputa custa à empresa em tempo, recursos e relações comerciais, e quais alternativas de solução estão disponíveis.
Quando o litígio é o caminho, a condução é feita com a mesma atenção ao registro e à clareza que orienta o trabalho consultivo, com informação regular ao cliente sobre o andamento.
O trabalho inclui
Disputas societárias e contratuais
Responsabilidade civil empresarial
Arbitragem e mediação
Medidas de urgência
Recursos em tribunais
Profissionais
Leitura relacionada
Vértice Advocacia
Registro da sociedade na OAB
OAB/UF, nº a informar
Responsável técnico
Nome e nº de inscrição a informar
CNPJ
A informar
Contato
Avenida Exemplo, 000, conjunto 00, Bairro, São Paulo, SP, CEP 00000-000