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Contencioso

Cláusulas de solução de disputas: arbitragem, foro e escalonamento

A escolha deve considerar o tipo de conflito mais provável naquele contrato.

Superfície escura de uma cúpula contra um céu de nuvens carregadas.

Detalhe de obra de Oscar Niemeyer. Foto: Ministério da Cultura. CC BY 2.0.

Autoria

Advogado associado

Artigo demonstrativo, de caráter geral. Não constitui orientação jurídica nem analisa situações específicas.

A cláusula de solução de disputas é frequentemente a última a ser discutida, e a primeira a ser lida quando o relacionamento se complica.


Variáveis a considerar


Valor provável das disputas, necessidade de confidencialidade, urgência e localização das partes pesam na escolha entre foro estatal, arbitragem e etapas prévias de negociação ou mediação.


Conteúdo demonstrativo, de caráter geral, sem análise de situação específica.

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